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Diniz Advogados Associados

Quem atua

Equipe

Sócio fundador

Daniel Souza Santos Diniz

OAB/BA 38.715

Advogado inscrito na OAB/BA desde 2013, com atuação em Direito Penal e Processo Penal, Direito Civil, Imobiliário e Condominial, Direito Administrativo e na assessoria jurídica de pessoas, empresas e instituições.

Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal da Bahia (2003) e bacharel em Direito pela Faculdade Regional da Bahia, UNIRB (2013), com aprovação no Exame de Ordem em 2012.

Iniciou a carreira em escritório de advocacia criminal em Salvador, onde atuou de 2010 a 2017, primeiro como estagiário e depois como advogado. Fundou o escritório em Praia do Forte em 2015, sem antecedentes familiares na área jurídica.

Integra a Procuradoria Jurídica e de Prerrogativas da OAB/BA desde 2018, com atuação institucional na defesa das prerrogativas da advocacia.

Sua atuação é orientada pela análise integral do caso: compreensão dos fatos, exame documental e probatório, identificação dos riscos e definição da estratégia adequada ao objetivo do cliente.

Núcleos de atuação

O escritório conta com advogados e apoio de controladoria e estágio, organizados nos núcleos abaixo.

Direito Penal e Processo Penal
Atuação consultiva e contenciosa em investigações, ações penais, medidas cautelares, habeas corpus, Tribunal do Júri e questões relacionadas às garantias fundamentais no processo penal.
Direito Civil, Imobiliário e Condominial
Contratos, relações patrimoniais, negócios imobiliários, conflitos de propriedade e posse, assessoria a condomínios e síndicos, convenções, regimentos, notificações e prevenção de litígios.
Direito Previdenciário
Requerimento e acompanhamento de benefícios por incapacidade, auxílio-acidente, aposentadorias, pensão por morte e benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) para pessoa com deficiência, na via administrativa e na judicial.
Direito do Consumidor e Saúde
Conflitos de consumo, contratos e demandas envolvendo planos e operadoras de saúde, com análise individualizada da cobertura, da documentação médica, da regulação aplicável e das circunstâncias concretas do tratamento.
Direito Administrativo
Processos administrativos, questões funcionais, responsabilização administrativa e relações entre particulares e a Administração Pública.
Assessoria Empresarial e Institucional
Suporte jurídico preventivo e contencioso a empresas, condomínios, associações, institutos e demais organizações, com contratos, pareceres, gestão de riscos e apoio jurídico às decisões administrativas.
WhatsApp do escritório, +55 (71) 4141-0531 (abre em nova aba)