Área de atuação
Assessoria Empresarial e Institucional
Contratos, pareceres, análise de risco e suporte jurídico às decisões da gestão, para empresas, condomínios, associações e instituições.

O que costuma chegar ao escritório
Contratos da empresa
Contrato de prestação de serviço, fornecimento ou parceria a ser formalizado pela empresa.
Sociedade e sócios
Constituição, alteração societária, entrada e saída de sócio.
Associações e entidades
Associação, instituto ou entidade com dúvida sobre a competência de seus órgãos e a validade de deliberações já tomadas.
Estatuto desatualizado
Estatuto ou regimento desatualizado em relação à prática efetiva da gestão.
Licenciamento
Licenciamento e condicionantes da atividade, sobretudo em área ambientalmente sensível.
Fiscalização e auto de infração
Fiscalização, auto de infração e processo administrativo perante órgão municipal ou estadual.
Parecer antes de decidir
Decisão de gestão que precisa de parecer antes de ser tomada.
Recuperação de crédito
Inadimplência e recuperação de crédito da própria operação.
Como o escritório atua
A assessoria continuada trabalha no momento anterior ao problema. Parecer pedido antes da decisão custa menos e produz mais efeito do que defesa construída depois que a decisão já foi executada.
Em entidade e associação, a primeira verificação é de competência: qual órgão poderia decidir aquilo, com que quórum, e se o rito previsto no estatuto foi seguido. Deliberação acertada no mérito, tomada pelo órgão errado, é deliberação frágil.
Em contrato empresarial, o exame se concentra na alocação de risco, nas hipóteses de término, nas garantias e na exequibilidade concreta do que foi pactuado.
Em licenciamento, o que importa é a condicionante: o que a licença efetivamente autoriza, o que exige em contrapartida e em que prazo. É daí que costuma nascer a autuação que aparece meses depois.
O que reunir antes da primeira conversa
Nada disto é obrigatório. Quanto mais documento houver em mãos, porém, mais cedo se sai da hipótese e se chega ao que os autos e os contratos de fato dizem.
- Contrato social ou estatuto vigente, com as alterações registradas.
- Ata da eleição da diretoria ou da administração em exercício.
- Atas das deliberações relacionadas ao caso.
- Contratos com clientes, fornecedores e prestadores envolvidos.
- Licenças, alvarás e condicionantes, quando a atividade for licenciada.
- Autos de infração, notificações e processos administrativos em curso.
- Balancetes e demonstrativos, quando houver discussão financeira.
Contato
Falar com o escritório
O primeiro contato serve para entender o assunto e verificar conflito de interesses, antes de qualquer relato do caso. Os documentos são pedidos depois, e não nesta etapa.

