Ir para o conteúdo
Diniz Advogados Associados

Área de atuação

Assessoria Empresarial e Institucional

Contratos, pareceres, análise de risco e suporte jurídico às decisões da gestão, para empresas, condomínios, associações e instituições.

Sala de reunião vazia com mesa longa e janela ampla voltada para o mar.

O que costuma chegar ao escritório

  1. Contratos da empresa

    Contrato de prestação de serviço, fornecimento ou parceria a ser formalizado pela empresa.

  2. Sociedade e sócios

    Constituição, alteração societária, entrada e saída de sócio.

  3. Associações e entidades

    Associação, instituto ou entidade com dúvida sobre a competência de seus órgãos e a validade de deliberações já tomadas.

  4. Estatuto desatualizado

    Estatuto ou regimento desatualizado em relação à prática efetiva da gestão.

  5. Licenciamento

    Licenciamento e condicionantes da atividade, sobretudo em área ambientalmente sensível.

  6. Fiscalização e auto de infração

    Fiscalização, auto de infração e processo administrativo perante órgão municipal ou estadual.

  7. Parecer antes de decidir

    Decisão de gestão que precisa de parecer antes de ser tomada.

  8. Recuperação de crédito

    Inadimplência e recuperação de crédito da própria operação.

Como o escritório atua

A assessoria continuada trabalha no momento anterior ao problema. Parecer pedido antes da decisão custa menos e produz mais efeito do que defesa construída depois que a decisão já foi executada.

Em entidade e associação, a primeira verificação é de competência: qual órgão poderia decidir aquilo, com que quórum, e se o rito previsto no estatuto foi seguido. Deliberação acertada no mérito, tomada pelo órgão errado, é deliberação frágil.

Em contrato empresarial, o exame se concentra na alocação de risco, nas hipóteses de término, nas garantias e na exequibilidade concreta do que foi pactuado.

Em licenciamento, o que importa é a condicionante: o que a licença efetivamente autoriza, o que exige em contrapartida e em que prazo. É daí que costuma nascer a autuação que aparece meses depois.

O que reunir antes da primeira conversa

Nada disto é obrigatório. Quanto mais documento houver em mãos, porém, mais cedo se sai da hipótese e se chega ao que os autos e os contratos de fato dizem.

  • Contrato social ou estatuto vigente, com as alterações registradas.
  • Ata da eleição da diretoria ou da administração em exercício.
  • Atas das deliberações relacionadas ao caso.
  • Contratos com clientes, fornecedores e prestadores envolvidos.
  • Licenças, alvarás e condicionantes, quando a atividade for licenciada.
  • Autos de infração, notificações e processos administrativos em curso.
  • Balancetes e demonstrativos, quando houver discussão financeira.

Falar com o escritório

Contato

Falar com o escritório

O primeiro contato serve para entender o assunto e verificar conflito de interesses, antes de qualquer relato do caso. Os documentos são pedidos depois, e não nesta etapa.

WhatsApp do escritório, +55 (71) 4141-0531 (abre em nova aba)