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Diniz Advogados Associados

Área de atuação

Direito Civil e Contratos

Elaboração e revisão contratual, responsabilidade civil, obrigações, cobranças, relações patrimoniais e contencioso cível.

Contrato de várias páginas sobre mesa de madeira, com caneta tinteiro.

O que costuma chegar ao escritório

  1. Contrato antes da assinatura

    Contrato a ser elaborado ou revisado antes da assinatura, com dúvida sobre quem assume qual risco.

  2. Contrato que travou

    Contrato já assinado cuja execução travou, com discussão sobre inadimplemento e rescisão.

  3. Cobrança de dívida

    Cobrança de dívida, com ou sem título executivo.

  4. Dano e responsabilidade

    Dano decorrente de acidente, obra, serviço mal executado ou conduta de terceiro.

  5. Discussão patrimonial

    Discussão patrimonial entre pessoas próximas, apoiada em contrato informal ou em nenhum contrato.

  6. Distrato e quitação

    Distrato e quitação, e a redação exata do que se encerra e do que permanece.

  7. Fiança e garantia

    Fiança, aval e garantia contratual, e a extensão real da responsabilidade assumida.

  8. Execução em curso

    Execução em curso, com discussão sobre valores, encargos e bens.

Como o escritório atua

Contrato é lido pelo que acontece quando dá errado. Quem assume o risco, quem paga, quem responde, o que ocorre no inadimplemento e se aquilo que está escrito pode ser executado. Redação elegante que não sobrevive à execução não protege ninguém.

Em contencioso cível, a reconstrução da cronologia costuma pesar mais que a tese. Quando se pediu, quando se respondeu, quando o descumprimento começou e o que ficou registrado por escrito são o que sustenta ou derruba a versão de cada lado.

Prescrição e decadência são verificadas no começo. Prazo perdido não se recupera com argumento.

Cálculo, índice e encargo são conferidos contra o título e contra a decisão, nunca presumidos. Boa parte das discussões em execução nasce de conta que ninguém refez.

O que reunir antes da primeira conversa

Nada disto é obrigatório. Quanto mais documento houver em mãos, porém, mais cedo se sai da hipótese e se chega ao que os autos e os contratos de fato dizem.

  • Contrato e aditivos. Não havendo contrato escrito, a descrição do que foi combinado, com datas.
  • Comprovantes de pagamento, recibos e extratos.
  • Notificações, e-mails e mensagens trocadas com a outra parte.
  • Nota fiscal, ordem de serviço, orçamento ou laudo, quando houver serviço ou obra.
  • Documentos do processo, se já houver ação em curso.
  • A cronologia dos fatos com as datas que conseguir precisar.

Falar com o escritório

Contato

Falar com o escritório

O primeiro contato serve para entender o assunto e verificar conflito de interesses, antes de qualquer relato do caso. Os documentos são pedidos depois, e não nesta etapa.

WhatsApp do escritório, +55 (71) 4141-0531 (abre em nova aba)