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Diniz Advogados Associados

Área de atuação

Direito Previdenciário

Benefícios por incapacidade, auxílio-acidente, aposentadoria e BPC/LOAS para pessoa com deficiência, do requerimento ao processo.

Cadeira de madeira junto a uma janela com luz da manhã e uma planta em vaso.

O que costuma chegar ao escritório

  1. Benefício por incapacidade

    Pedido de benefício por incapacidade negado ou cessado pelo INSS depois da perícia.

  2. Auxílio-acidente

    Sequela de acidente, de trabalho ou de qualquer natureza, que reduziu a capacidade para o ofício, e a dúvida sobre o auxílio-acidente.

  3. BPC/LOAS

    Pedido de BPC/LOAS para criança ou adulto com deficiência, inclusive autismo e síndrome de Down, ou para pessoa idosa em situação de baixa renda.

  4. Aposentadoria

    Aposentadoria com período de contribuição não reconhecido, atividade especial não computada ou dúvida sobre a regra aplicável.

  5. Pensão e salário-maternidade

    Pensão por morte ou salário-maternidade com exigência do INSS não atendida ou prazo em curso.

  6. Cálculo do benefício

    Benefício concedido com cálculo que não considerou todos os vínculos e salários.

  7. Exigência do INSS

    Carta de exigência do INSS no requerimento, sem clareza sobre o que juntar e até quando.

Como o escritório atua

O exame começa pelo CNIS e pelo processo administrativo: o que o INSS considerou, o que deixou de fora e por quê. Boa parte das negativas nasce de documento que não foi juntado ou de período que não constou, e não de direito que não existe. Corrigir isso na via administrativa costuma ser mais rápido que discutir em juízo.

No benefício por incapacidade e no auxílio-acidente, a documentação médica é a prova. Laudos, exames e relatórios com data, CID e descrição do que a pessoa deixou de conseguir fazer. Perícia se enfrenta com documento, não com argumento, e o escritório orienta o que pedir ao médico antes do requerimento.

No BPC/LOAS, dois requisitos se somam e ambos precisam de prova: a deficiência, avaliada por critério biopsicossocial, que considera o impedimento de longo prazo e não apenas o diagnóstico, e a renda do grupo familiar, calculada por pessoa que mora na casa. O autismo é reconhecido como deficiência pela Lei nº 12.764/2012, mas o pedido continua dependendo dos dois requisitos. Nem todo diagnóstico leva ao benefício, e o escritório diz isso antes de iniciar.

O requerimento administrativo bem instruído é a base de tudo o que vem depois. Quando a via judicial se torna necessária, é o processo administrativo que sustenta a prova, e é por isso que ele é tratado com o mesmo cuidado de uma petição.

O que reunir antes da primeira conversa

Nada disto é obrigatório. Quanto mais documento houver em mãos, porém, mais cedo se sai da hipótese e se chega ao que os autos e os contratos de fato dizem.

Para qualquer benefício

  • Documento com foto, CPF e comprovante de residência atualizado.
  • Acesso ao gov.br, para consulta ao CNIS e ao Meu INSS.
  • Carteiras de trabalho, carnês de contribuição e contratos, inclusive os antigos.
  • Cartas de decisão, exigência ou cessação do INSS, com número do protocolo.

Se o caso envolve incapacidade ou acidente

  • Laudos, exames e relatórios médicos com data, CID e descrição das limitações.
  • Comunicação de acidente de trabalho (CAT), quando houver.
  • Receitas e comprovantes de tratamento em curso.

Se o caso é de BPC/LOAS

  • Laudos que descrevam a deficiência e o impedimento no dia a dia, não só o diagnóstico.
  • Documentos de todas as pessoas que moram na casa.
  • Comprovantes de renda de cada morador, ou declaração de que não há renda.

Falar com o escritório

Contato

Falar com o escritório

O primeiro contato serve para entender o assunto e verificar conflito de interesses, antes de qualquer relato do caso. Os documentos são pedidos depois, e não nesta etapa.

WhatsApp do escritório, +55 (71) 4141-0531 (abre em nova aba)