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Diniz Advogados Associados

Área de atuação

Direito Penal e Processo Penal

Defesa e acompanhamento em investigações, inquéritos, ações penais, medidas cautelares, prisões, habeas corpus e Tribunal do Júri.

Colunas de mármore de um tribunal, em contraluz.

O que costuma chegar ao escritório

  1. Intimação em inquérito

    Intimação para depor em inquérito, sem clareza sobre a condição de investigado ou de testemunha.

  2. Prisão em flagrante

    Comunicação de prisão em flagrante e a audiência de custódia que ocorre nas horas seguintes.

  3. Busca e apreensão

    Busca e apreensão cumprida em residência, empresa ou escritório.

  4. Denúncia recebida

    Denúncia recebida, com prazo de resposta à acusação em curso.

  5. Medida cautelar

    Medida cautelar diversa da prisão que restringe trabalho, deslocamento ou contato.

  6. Processo em andamento

    Processo já em andamento, com pedido de reavaliação da estratégia adotada até ali.

  7. Tribunal do júri

    Decisão de pronúncia e a preparação do julgamento em plenário do júri.

  8. Investigação sigilosa

    Investigação ainda sigilosa, com acesso aos autos negado à defesa.

Como o escritório atua

Antes de qualquer intervenção, lê-se o que está nos autos: o que foi juntado, em que momento processual o feito está, o que a prova efetivamente demonstra e o que apenas se afirma. Peça padrão aplicada a caso concreto é o erro mais caro em matéria criminal, porque a oportunidade processual perdida raramente volta.

O exame do procedimento é parte do exame do mérito. Como a prova foi obtida, se a cadeia de custódia está documentada, se a autoridade era competente, se o ato teve contraditório. Nulidade não é formalidade: é a diferença entre um elemento que sustenta a acusação e um que não deveria estar ali.

O acesso amplo aos elementos já documentados na investigação é direito da defesa, nos termos da Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal. Quando negado, o acesso é tratado como questão a resolver.

A estratégia é definida para o caso concreto e revista quando a prova, o procedimento ou o momento processual mudam. Intervir cedo demais em algumas situações fixa uma versão antes da hora, e intervir tarde demais fecha caminhos que estavam abertos.

O que reunir antes da primeira conversa

Nada disto é obrigatório. Quanto mais documento houver em mãos, porém, mais cedo se sai da hipótese e se chega ao que os autos e os contratos de fato dizem.

  • Cópia do que já tiver dos autos: boletim de ocorrência, auto de prisão em flagrante, denúncia, decisões e intimações.
  • Número do inquérito ou do processo, e a delegacia ou vara em que tramita.
  • Mandados, termos e comunicações recebidas, com as datas em que chegaram.
  • Documentos pessoais e comprovantes de residência, trabalho e vínculos, que costumam ser exigidos em pedidos relacionados à liberdade.
  • A cronologia dos fatos como você se lembra dela, com as datas que conseguir precisar.

Falar com o escritório

Contato

Falar com o escritório

O primeiro contato serve para entender o assunto e verificar conflito de interesses, antes de qualquer relato do caso. Os documentos são pedidos depois, e não nesta etapa.

WhatsApp do escritório, +55 (71) 4141-0531 (abre em nova aba)