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Diniz Advogados Associados

Área de atuação

Direito Imobiliário

Compra e venda, locação, regularização e conflitos sobre imóvel, com exame da matrícula e da documentação antes de qualquer providência.

Planta arquitetônica parcialmente desenrolada e uma chave sobre mesa de madeira escura.

O que costuma chegar ao escritório

  1. Matrícula e registro

    Compra de imóvel com matrícula desatualizada, pendência de registro ou área construída divergente do projeto aprovado.

  2. Promessa e distrato

    Promessa de compra e venda que não se converte em escritura, e distrato com discussão sobre o que é devolvido.

  3. Posse sem escritura

    Imóvel ocupado há anos sem escritura, e a pergunta sobre usucapião ou regularização pela via administrativa.

  4. Locação

    Locação residencial ou por temporada com garantia mal formalizada, reajuste discutido ou devolução do imóvel em desacordo.

  5. Construção sem averbação

    Construção ou reforma concluída sem averbação, e o bloqueio que isso impõe na venda ou no financiamento.

  6. Defeito descoberto depois da compra

    Vício ou defeito descoberto depois da compra, e a dúvida sobre quem responde e por quanto tempo.

  7. Incorporação e loteamento

    Incorporação ou loteamento com atraso de entrega, mudança de projeto ou cobrança não prevista.

Como o escritório atua

O exame começa pela matrícula, não pela providência. Cadeia dominial, ônus e gravames averbados, situação fiscal e regularidade da construção perante o município. Divergência entre o que foi construído e o que foi aprovado costuma aparecer tarde, quando já há dinheiro envolvido, e é o que a diligência prévia existe para antecipar.

Em contrato imobiliário, a leitura é pelo que acontece quando dá errado: quem assume o risco, o que ocorre no inadimplemento, como se devolve o que foi pago e se a cláusula pode ser executada. Promessa de compra e venda bem redigida evita a maior parte das disputas de distrato.

Na locação por temporada, a resposta depende do que a convenção do condomínio efetivamente diz, de como essa restrição foi aprovada e de qual é a destinação registrada do empreendimento. É uma questão que se resolve pela leitura dos atos constitutivos, e no Litoral Norte ela chega toda semana.

Regularização e usucapião são caminhos longos, e o primeiro passo é saber qual deles cabe. Posse, tempo, documentos e a situação registral do imóvel definem a via, e o escritório diz desde o início quando o caminho não existe.

O que reunir antes da primeira conversa

Nada disto é obrigatório. Quanto mais documento houver em mãos, porém, mais cedo se sai da hipótese e se chega ao que os autos e os contratos de fato dizem.

  • Matrícula atualizada do imóvel, com menos de 30 dias.
  • Contrato, promessa, distrato, recibos e comprovantes de pagamento.
  • IPTU do exercício e certidão de débitos municipais do imóvel.
  • Projeto aprovado e habite-se, quando houver construção ou reforma.
  • Contas de consumo e documentos que mostrem desde quando o imóvel é ocupado, quando o caso for de posse.
  • Correspondência trocada com a outra parte, inclusive mensagens de aplicativo.

Falar com o escritório

Contato

Falar com o escritório

O primeiro contato serve para entender o assunto e verificar conflito de interesses, antes de qualquer relato do caso. Os documentos são pedidos depois, e não nesta etapa.

WhatsApp do escritório, +55 (71) 4141-0531 (abre em nova aba)